Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo I’m Here, operado pela JONSERO, coleta, usa, armazena, partilha e protege as informações pessoais dos seus usuários, incluindo clientes e profissionais. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com esta Política.

2. Base legal do tratamento

Tratamos os dados pessoais com base em pelo menos uma das seguintes situações:

• Execução do contrato de prestação de serviços entre cliente e profissional através da plataforma.
• Consentimento do usuário, dado no momento do registo ou em funcionalidades específicas, como localização e notificações.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis em Angola.
• Interesse legítimo da JONSERO em manter a segurança, prevenir fraudes e melhorar o serviço.

3. Dados coletados

• Nome completo.
• Número de telefone.
• Endereço de e-mail.
• Localização, para agendamento e acompanhamento de serviços.
• Dados de login e autenticação.
• Dados de pagamento processados por provedores externos. A JONSERO não armazena números de cartão nem credenciais bancárias nos seus próprios servidores.
• Histórico de serviços, avaliações e interações dentro do aplicativo.

4. Finalidade da coleta

• Criar e gerir contas de usuários.
• Permitir a comunicação entre clientes e profissionais.
• Agendar serviços e processar pagamentos.
• Garantir a segurança e a autenticidade dos perfis.
• Prevenir fraudes e usos indevidos da plataforma.
• Melhorar a experiência do usuário e o funcionamento do aplicativo.
• Cumprir obrigações legais e contratuais.

5. Compartilhamento de informações

A JONSERO não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário.

• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, incluindo infraestrutura, hospedagem, processamento de pagamentos e notificações.
• Com autoridades legais, mediante exigência legal ou ordem judicial.
• Entre profissionais e clientes, apenas na medida necessária para a execução do serviço contratado.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados com medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação. Em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais dos usuários, a JONSERO compromete-se a notificar os usuários afetados e, quando aplicável, as autoridades competentes dentro de prazo razoável.

7. Retenção de dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para satisfazer exigências legais e contratuais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos do usuário

• Aceder às suas informações pessoais.
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da retirada.
• Enviar solicitações para Jonsero14@gmail.com.

9. Dados de menores

O aplicativo destina-se a maiores de 18 anos. A JONSERO não recolhe intencionalmente dados de menores de idade. Caso se identifique que um menor forneceu dados pessoais sem autorização adequada, esses dados serão eliminados.

10. Alterações na política

A JONSERO pode atualizar esta Política. Alterações relevantes serão publicadas na plataforma e, quando necessário, comunicadas aos usuários.

11. Aceitação

Ao usar o aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com esta Política de Privacidade.